Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022018-08.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022018-08.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE

07/10/2024, 17:13

Transitado em Julgado

07/10/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/09/2024, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELE DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (OAB RS069981) ADVOGADO(A): MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING RECORRIDO: Prefeito - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - Novo Hamburgo (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022018-08.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 500) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 500

09/08/2024, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:55

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 500

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