Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5023186-45.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5023186-45.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE

22/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado

22/10/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Daniela Nunes (OAB RS050937) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023186-45.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 507) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 507

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:58

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 507

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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