Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022474-55.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022474-55.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 20:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE

18/10/2024, 17:34

Transitado em Julgado

18/10/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE LUIS DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) RECORRENTE: GLADEMIR LUIS DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) RECORRENTE: CARLA REGINA EINSFELD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022474-55.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 504) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:58

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

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