Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5229843-73.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5229843-73.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA03JFFC

22/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado

22/10/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/09/2024, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/09/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO DE OLIVEIRA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA PAVÃO SCHMITZ (OAB RS042442) ADVOGADO(A): IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALESSANDRA DA COSTA LEME PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5229843-73.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 665) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:58

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

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