Recurso de Medida Cautelar Cível 5001185-55.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDERSON DRESBACH DO AMARAL

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLANTE / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DILLENBURG HACK

OAB/RS 103335·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:45

Transitado em Julgado

10/10/2024, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010741-36.2023.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28

10/10/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/09/2024, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:45

Transitado em Julgado

10/10/2024, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010741-36.2023.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28

10/10/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:58

15/09/2024, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON DRESBACH DO AMARAL ADVOGADO(A): DIEGO DILLENBURG HACK (OAB RS103335) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROLANTE / RS PROCURADOR(A): ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001185-55.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 672) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 672

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054552520248219000/RS referente ao evento 11

08/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

30/04/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/03/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:10

Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50107413620238210070/RS

29/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50107413620238210070/RS

05/02/2024, 17:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 19:21