Recurso de Medida Cautelar Cível 5003895-48.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5003895-48.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003328-94.2024.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 26

03/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado

03/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50033289420248210018/RS

28/08/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS PROCURADOR(A): ALBERTO SEBASTIAO VIANNA RECORRIDO: LISANDRA MACHADO ADVOGADO(A): GRAZIELA FERNANDA DOS REIS KEBACH (OAB RS096372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003895-48.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 709) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 709

09/08/2024, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003328-94.2024.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 26

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50033289420248210018/RS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 709

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