Recurso de Medida Cautelar Cível 5004198-62.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004198-62.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:17

Transitado em Julgado

11/10/2024, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015805-76.2024.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

10/10/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50158057620248210010/RS

28/08/2024, 12:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICHARD SCHEFER SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004198-62.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 724) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:58

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015805-76.2024.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50158057620248210010/RS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Todas as movimentações(34)