Conflito de competência cível 5003048-46.2024.8.21.9000 - TJRS

Conflito de competência cível 5003048-46.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:52

Transitado em Julgado

21/10/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 11:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021803-52.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 10

27/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:42

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: BERENICE JARA ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5003048-46.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 805) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 805

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 21:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021803-52.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 805

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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