Recurso Inominado Cível 5001104-73.2021.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.208,20

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 12:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado

22/11/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JONATAN KOCHEMBORGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JONATAN KOCHEMBORGER (OAB RS112867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001104-73.2021.8.21.0121/RS (Pauta: 355) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

07/11/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 13:33

Retirado de pauta

28/08/2024, 13:56

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 12:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado

22/11/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JONATAN KOCHEMBORGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JONATAN KOCHEMBORGER (OAB RS112867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001104-73.2021.8.21.0121/RS (Pauta: 355) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

07/11/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 13:33

Retirado de pauta

28/08/2024, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JONATAN KOCHEMBORGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JONATAN KOCHEMBORGER (OAB RS112867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001104-73.2021.8.21.0121/RS (Pauta: 862) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 862

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 19:10

Outras decisões

29/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/04/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

10/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023, 11:11

Julgada improcedente a impugnação à execução

04/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 07:50

SENTENÇA

•04/08/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:02