Recurso de Medida Cautelar Cível 5003178-36.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.807,50

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO GABRIEL DOS SANTOS VELHO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB/RS 092465·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000602-91.2024.8.21.0166/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

09/10/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/09/2024, 00:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Pedido não conhecido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000602-91.2024.8.21.0166/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

09/10/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

25/09/2024, 00:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Pedido não conhecido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO GABRIEL DOS SANTOS VELHO ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003178-36.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1175) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1175

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 23:59

Outras decisões

12/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/05/2024, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/05/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:09

Decisão Interlocutória

22/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:16

Decisão Interlocutória

08/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50006029120248210166/RS

01/04/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:31

AGRAVO

•02/05/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:16

AGRAVO

•01/04/2024, 16:53