Recurso de Medida Cautelar Cível 5003381-95.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.363,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIZABETH BRIGNOL SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:12

Transitado em Julgado

13/09/2024, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003758-88.2024.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

13/09/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:12

Transitado em Julgado

13/09/2024, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003758-88.2024.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

13/09/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETH BRIGNOL SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003381-95.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1179) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1179

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50037588820248210004/RS

01/08/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/06/2024, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:09

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50037588820248210004/RS

16/04/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:18

Distribuído por dependência - Ref. ao(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50037588820248210004/RS

04/04/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:09