Recurso de Medida Cautelar Cível 5003324-77.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NELI MOREIRA MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:22

Transitado em Julgado

21/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000843-60.2024.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

18/10/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/10/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/10/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:22

Transitado em Julgado

21/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000843-60.2024.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

18/10/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

02/10/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/10/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): VITOR BETAT DALCIN (OAB RS085001) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS PROCURADOR(A): HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL PROCURADOR(A): LUCIANE MEURER SCHNEIDER PROCURADOR(A): JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES PROCURADOR(A): JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003324-77.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1178) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1178

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008436020248210006/RS referente ao evento 31

12/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/06/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/06/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/05/2024, 11:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:03

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50008436020248210006/RS

24/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2024, 23:59

Outras decisões

04/04/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50008436020248210006/RS

03/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 20:00

AGRAVO

•03/04/2024, 15:07