Recurso de Medida Cautelar Cível 5003645-15.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5003645-15.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 18:54

Transitado em Julgado

11/09/2024, 18:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001100-93.2024.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

11/09/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/09/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50011009320248210068/RS

26/08/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: EGIDIO SCHNEIDER LAUXEN ADVOGADO(A): DIEGO PETERS LAUXEN (OAB RS100134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003645-15.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1186) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1186

09/08/2024, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001100-93.2024.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50011009320248210068/RS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1186

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