Recurso de Medida Cautelar Cível 5004123-23.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.244,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA LUISA BORGES SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022691-21.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

09/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022691-21.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

09/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA LUISA BORGES SOUZA ADVOGADO(A): JOSILENE DAYANE DE SOUZA ARBELO (OAB RS088082) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004123-23.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1197) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1197

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:04

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50226912120248210001/RS

24/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 12:32

Distribuído por dependência - Número: 50226912120248210001/RS

22/04/2024, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:04

AGRAVO

•22/04/2024, 22:09