Recurso de Medida Cautelar Cível 5004367-49.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Curativos/BandagemFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.957,60

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NADIA JANAINA ALVES PINTO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS

OAB/RS 128171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TOLEDO DE MELLO

OAB/RS 125674·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

MATUSALÉM FELIPE MORALES

OAB/RS 047785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

16/09/2024, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005937-80.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

16/09/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

16/09/2024, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005937-80.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

16/09/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

06/09/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NADIA JANAINA ALVES PINTO ADVOGADO(A): RAFAEL TOLEDO DE MELLO (OAB RS125674) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO DOS SANTOS (OAB RS128171) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): MATUSALÉM FELIPE MORALES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004367-49.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1205) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1205

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 13

08/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005790-44.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

05/07/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:14

Outras decisões - documento anexado ao processo 50059378020248210008/RS

28/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057904420248219000/RS

27/06/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 19:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50057904420248219000

21/06/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024, 23:59

Outras decisões

04/06/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 23:15

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50059378020248210008/RS

26/04/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 23:15

AGRAVO

•26/04/2024, 17:48

ANEXO

•26/04/2024, 17:48