Recurso de Medida Cautelar Cível 5004465-34.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

INGO RUTZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:21

Transitado em Julgado

11/10/2024, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000946-78.2024.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

10/10/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:21

Transitado em Julgado

11/10/2024, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000946-78.2024.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

10/10/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

24/09/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INGO RUTZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004465-34.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1206) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1206

09/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

15/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/06/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 04:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:18

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:00

Distribuído por dependência - Número: 50009467820248210067/RS

30/04/2024, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:18