Recurso de Medida Cautelar Cível 5004911-37.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004911-37.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado

21/10/2024, 14:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001954-81.2024.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 26

18/10/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/08/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: STHEFANI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): LIZETE SALAZAR KILLES PEIXOTO (OAB RS122842) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROLANTE / RS PROCURADOR(A): DANIEL ALEXANDRE MARQUES PROCURADOR(A): ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004911-37.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1221) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1221

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001954-81.2024.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1221

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