Recurso de Medida Cautelar Cível 5005496-89.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005496-89.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 18:33

Transitado em Julgado

03/10/2024, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008482-66.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

03/10/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/09/2024, 15:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50084826620248210027/RS

14/08/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IOLANDA BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005496-89.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1232) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008482-66.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50084826620248210027/RS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

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