Recurso de Medida Cautelar Cível 5005557-47.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IRONY SCHLOSSER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

24/09/2024, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007270-13.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

24/09/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/09/2024, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50072701320248210026/RS

12/09/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

24/09/2024, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007270-13.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

24/09/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/09/2024, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50072701320248210026/RS

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:59

12/09/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRONY SCHLOSSER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005557-47.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1234) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1234

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:52

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50072701320248210026/RS

28/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50072701320248210026/RS

17/06/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:52