Recurso de Medida Cautelar Cível 5005684-82.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005684-82.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:37

Transitado em Julgado

21/10/2024, 14:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028065-88.2024.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 22

18/10/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/08/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE SMILEWSKI ADVOGADO(A): RODRIGO ARRUDA VAZ (OAB RS107629) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): Greice Maria Feiten PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005684-82.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1238) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028065-88.2024.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

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