Conflito de competência cível 5005188-53.2024.8.21.9000 - TJRS

Conflito de competência cível 5005188-53.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado

06/11/2024, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5272106-23.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

06/11/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5272106-23.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

30/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5005188-53.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1258) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1258

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5272106-23.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5272106-23.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1258

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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