Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS
23/07/2025, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233
20/07/2025, 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231
16/07/2025, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
10/07/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230
10/07/2025, 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
02/07/2025, 20:14
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
02/07/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
01/07/2025, 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232
01/07/2025, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
01/07/2025, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234
01/07/2025, 13:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
01/07/2025, 02:16
Documentos
ACÓRDÃO
•30/06/2025, 15:44
EXTRATO DE ATA
•26/06/2025, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233
20/07/2025, 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231
16/07/2025, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
10/07/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230
10/07/2025, 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
02/07/2025, 20:14
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
02/07/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
01/07/2025, 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232
01/07/2025, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
01/07/2025, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234
01/07/2025, 13:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
01/07/2025, 02:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 15:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/06/2025, 14:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:30</b>
13/06/2025, 02:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1031
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219
06/02/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
30/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
29/01/2025, 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218
29/01/2025, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210
02/10/2024, 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209
01/10/2024, 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208
16/09/2024, 23:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
08/09/2024, 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024, 14:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>
12/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MARIA TEREZA PEREIRA VELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) INTIMADO: JCB FARMACIA LTDA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000579-06.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 1281) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1281
09/08/2024, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 18:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024, 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2024, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 20:51
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
12/12/2023, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2023, 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
30/11/2023, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
29/11/2023, 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
20/11/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 182
17/11/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
13/11/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
13/11/2023, 12:49
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
08/11/2023, 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
08/11/2023, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 12:53
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 12:52
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
07/11/2023, 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
02/10/2023, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
25/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
25/09/2023, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/09/2023, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/09/2023, 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
20/09/2023, 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
18/09/2023, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/09/2023, 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023, 07:54
Julgado procedente o pedido
15/09/2023, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023, 07:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023, 17:14
Conclusos para julgamento
22/08/2023, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
22/08/2023, 01:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 222/2023-CGJ
28/07/2023, 15:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
12/07/2023, 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023, 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
19/06/2023, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
31/05/2023, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/05/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/05/2023, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023, 22:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
20/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2023, 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
22/03/2023, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/02/2023, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
24/02/2023, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/02/2023, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
17/02/2023, 17:28
Redistribuído por sorteio - (CEN1JE1J para CEN1JE1J)
16/02/2023, 18:29
Alterado o assunto processual
16/02/2023, 18:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2023, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
16/02/2023, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/02/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023, 17:43
Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022, 15:59
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Bento Gonçalves/RS - Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves. Número: 50006428120224047140