Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002067-98.2021.8.21.0083 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002067-98.2021.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> BJE1JE

23/09/2024, 17:26

Transitado em Julgado

23/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

16/09/2024, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/08/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

30/08/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GRANETTO (OAB RS107984) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CATIA LUANA CARNIEL CAMARGO PERITO: VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS PERITO: ALOISIO LETTI GRAZZIOTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002067-98.2021.8.21.0083/RS (Pauta: 1317) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1317

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> BJE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1317

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