Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007774-51.2022.8.21.0038 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007774-51.2022.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1JE1J para VAA3CIVJA1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> VAA1JE

14/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado

14/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

02/10/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/09/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO RECORRIDO: GABRIEL BAIRROS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA PIRES DE MORAES (OAB RS059510) ADVOGADO(A): NAURA TERESINHA RECH (OAB RS031465) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ (OAB RS095700) ADVOGADO(A): GUSTAVO RECH (OAB RS059362) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007774-51.2022.8.21.0038/RS (Pauta: 1382) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1382

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

—

Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1JE1J para VAA3CIVJA1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> VAA1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1382

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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