Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012395-81.2022.8.21.0009 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012395-81.2022.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 07:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> CIO1JE

04/11/2024, 17:38

Transitado em Julgado

04/11/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/09/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISANDRA SCHACHT DE ARRUDA 58785906034 (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO CENCI KORSACK (OAB RS120699) ADVOGADO(A): MARCELO VARGAS LEITE (OAB RS115802) ADVOGADO(A): ANDRE NIENOW (OAB RS107069) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012395-81.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 1415) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1415

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> CIO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1415

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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