Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028901-06.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.490,50

Órgão julgador

Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALVIN MARIO VIEIRA MERLADETE

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA EMANUELLE GONCALVES LOPES

OAB/RS 121326·CPF·Representa: Autor

GERALDINE DE ANDRADE UESSLER

OAB/RS 090930·CPF·Representa: Autor

EDSON FÁBIO EUZÉBIO

OAB/RS 050400·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA03JFFC

06/03/2025, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50289010620158210001/TJRS

05/03/2025, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50289010620158210001/TJRS

02/12/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50289010620158210001/TJRS

02/12/2024, 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

07/10/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 20:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:19

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:36

11/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA03JFFC

06/03/2025, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50289010620158210001/TJRS

05/03/2025, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50289010620158210001/TJRS

02/12/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50289010620158210001/TJRS

02/12/2024, 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

07/10/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 20:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVIN MARIO VIEIRA MERLADETE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA EMANUELLE GONCALVES LOPES (OAB RS121326) ADVOGADO(A): GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930) ADVOGADO(A): EDSON FÁBIO EUZÉBIO (OAB RS050400) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028901-06.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 1474) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1474

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

09/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

15/12/2022, 14:34

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 14:34

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

14/12/2022, 09:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2022, 09:10

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:41