Recurso de Medida Cautelar Cível 5002379-90.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002379-90.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:08

Transitado em Julgado

16/09/2024, 18:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000584-36.2024.8.21.0048/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

16/09/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: KARINA PRESTES PEREIRA ADVOGADO(A): ZAIRIANY BARBOSA TAVARES (OAB RS124485) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS124161) ADVOGADO(A): MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ (OAB RS076675) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS PROCURADOR(A): VALDECIR PEDRO FONTANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002379-90.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1534) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1534

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000584-36.2024.8.21.0048/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1534

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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