Recurso de Medida Cautelar Cível 5004345-88.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004345-88.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

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30/08/2024, 14:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008352-88.2024.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 28

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29/08/2024, 17:37

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28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS PROCURADOR(A): DANIELLE BITTAR FERNANDES RECORRIDO: MARCELLE LIMA VELASCO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004345-88.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1566) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1566

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09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008352-88.2024.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 28

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1566

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