Recurso de Medida Cautelar Cível 5004869-85.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004869-85.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado

26/09/2024, 15:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001971-10.2024.8.21.0138/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

26/09/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 00:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULINO NINAUS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004869-85.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1581) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1581

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001971-10.2024.8.21.0138/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1581

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