Recurso de Medida Cautelar Cível 5005095-90.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE OLINTO SOARES DA GAMA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:00

Transitado em Julgado

16/09/2024, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001710-34.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23

16/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/08/2024, 15:56

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:00

Transitado em Julgado

16/09/2024, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001710-34.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23

16/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:56

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/08/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE OLINTO SOARES DA GAMA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA WALDEMARCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005095-90.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1584) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1584

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/06/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2024, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001710-34.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

19/06/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 19:06

Concedida a Medida Liminar

06/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50017103420248210077/RS

06/06/2024, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 19:06