Mandado de Segurança Cível 5005204-07.2024.8.21.9000 - TJRS

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:47

Transitado em Julgado

13/12/2024, 12:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030717-76.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 29, 41, 42

12/12/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Data da sessão: 28/10/2024 14:35

17/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARLENE BEATRIZ JAHNKE FISCHER ADVOGADO(A): MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A): JORDANA BRUM MARTINS (OAB RS120439) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PELOTAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005204-07.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

17/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/10/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 3

16/10/2024, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

16/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ4 para POA03TRFZ1)

04/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 13:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 16:47

Denegada a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/08/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARLENE BEATRIZ JAHNKE FISCHER ADVOGADO(A): MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A): JORDANA BRUM MARTINS (OAB RS120439) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PELOTAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005204-07.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1605) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1605

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/07/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/06/2024, 13:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50307177620238210022/RS referente ao evento 32

17/06/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/06/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:44

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50307177620238210022/RS

10/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRFZ1 para POA03TRFZ4)

10/06/2024, 13:18

Declarado competente outro juízo

07/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:26

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

07/06/2024, 18:00

Declarada incompetência

07/06/2024, 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

07/06/2024, 16:32

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

07/06/2024, 16:13

Distribuído por sorteio - (VLM)

07/06/2024, 16:13

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030717-76.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 29, 41, 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 3

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ4 para POA03TRFZ1)

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(50)