Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000030-17.2023.8.21.0152 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000030-17.2023.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SVT1JE

14/10/2024, 15:51

Transitado em Julgado

14/10/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLI FATIMA DALLA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MYLENA MILCZAREK (OAB RS118133) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CELSO DIAS DA SILVA PROCURADOR(A): MARCOS LAERTE GRITTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000030-17.2023.8.21.0152/RS (Pauta: 1612) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1612

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SVT1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1612

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