Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000187-81.2022.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000187-81.2022.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SBR1JE

08/08/2025, 14:12

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50001878120228210133/TJRS

08/08/2025, 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001878120228210133/TJRS

27/02/2025, 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

20/01/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/01/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/12/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/11/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI BEATRIZ LANGNER RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RS056674) ADVOGADO(A): TARCISIO VENDRUSCOLO (OAB RS015243) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES PROCURADOR(A): JESSICA CEZAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000187-81.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 704) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

08/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 15:03

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Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SBR1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50001878120228210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001878120228210133/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

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