Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001653-93.2023.8.21.0095 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001653-93.2023.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> IVI1JE

14/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado

14/10/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/08/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ITABORAI CIROLINI DE CASTRO RECORRIDO: JOAO GABRIEL DOS SANTOS VELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE DOS SANTOS VELHO (OAB RS103423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001653-93.2023.8.21.0095/RS (Pauta: 1687) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1687

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:56

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> IVI1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1687

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