Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002112-92.2020.8.21.0130 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002112-92.2020.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SEE1JE

02/09/2024, 16:28

Transitado em Julgado

02/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/08/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA OLIVEIRA DA ROSA PROCURADOR(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT RECORRIDO: MARIA LUISA CESAR VIDAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB RS111965) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002112-92.2020.8.21.0130/RS (Pauta: 1709) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1709

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:01

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SEE1JE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1709

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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