Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002919-33.2022.8.21.0166 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002919-33.2022.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009067-68.2024.8.21.9000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 14

10/09/2025, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009067-68.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 28, 29

10/09/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

01/10/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TOMÁS BAUMGARTEN ROST PROCURADOR(A): ANDRESSA BARBIERI PROCURADOR(A): EDUARDA DA SILVA FLECK RECORRIDO: CAROLINE FATIMA EXNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002919-33.2022.8.21.0166/RS (Pauta: 1750) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1750

09/08/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:26

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/09/2025, 15:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/09/2025, 15:23

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009067-68.2024.8.21.9000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009067-68.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 28, 29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1750

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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