Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5024256-98.2016.8.21.0001 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5024256-98.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/03/2026, 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276611/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276611/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

02/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

02/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 18:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

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