Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004805-12.2020.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004805-12.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2024, 08:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> ERE1JE

14/10/2024, 17:22

Transitado em Julgado

14/10/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376 e 378

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 377

10/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376, 377 e 378

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

28/08/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NERI DAL BIANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO DA SILVA BASSO PROCURADOR(A): Vânia Szymanski Scandolara MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES CURADOR ESPECIAL: MARISTELA DAL BIANCO CARPENEDO (CURADOR ESPECIAL) ADVOGADO(A): EVELYN WANZENIAK AGUIAR ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA INTIMADO: GARDEN VILLE RESIDENCIAL DE LONGA PERMANENCIA LTDA (INTIMADO) INTERESSADO: CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004805-12.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 1789) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1789

09/08/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:01

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> ERE1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376 e 378

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 377

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376, 377 e 378

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1789

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