Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005909-90.2022.8.21.0038 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005909-90.2022.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 16:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1JE1J para VAA3CIVJA1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> VAA1JE

10/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado

10/10/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO RECORRIDO: ALICE FATIMA DE ALMEIDA PAGANELA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELE RIBEIRO SCHIAVON (OAB RS115796) ADVOGADO(A): MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (OAB RS076561) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005909-90.2022.8.21.0038/RS (Pauta: 1808) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:01

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1JE1J para VAA3CIVJA1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> VAA1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

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