Agravo em Recurso Especial 5183834-08.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5183834-08.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245500/2025

19/12/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1245500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1068908/2025 - RE nos EDcl no

19/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

17/12/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068908 - RE nos EDcl no AREsp 2782102 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/12/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para NEUSA TERESINHA REITER apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para SONIA MARIA WULFING apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para PAULO ADRIANO WULFING apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para GILVANE LUZIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para PAULO JOSE GUNTZEL apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

12/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/11/2025 Petição Nº 1068908/2025 -

17/11/2025, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245500/2025

Protocolizada Petição 1245500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1068908/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068908 - RE nos EDcl no AREsp 2782102 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para NEUSA TERESINHA REITER apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para SONIA MARIA WULFING apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para PAULO ADRIANO WULFING apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para GILVANE LUZIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para PAULO JOSE GUNTZEL apresentar resposta à petição n. 1068908/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 506.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/11/2025 Petição Nº 1068908/2025 -

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