Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032376-32.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032376-32.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 19:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> NHO1JE

15/10/2024, 18:16

Transitado em Julgado

15/10/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ROSELAINE ROSA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NELSON PUNTEL (OAB RS122601) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032376-32.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 2053) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 2053

09/08/2024, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:29

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:02

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2053

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