Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5047240-05.2023.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5047240-05.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> CSL1JF

15/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado

15/10/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/09/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2024, 11:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: RENATO SCUSSIATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELISSA MARTINS (OAB RS052631) ADVOGADO(A): MAURICIO BIANCHI (OAB RS039314) ADVOGADO(A): ELIZ REGINA FERRARI (OAB RS126707) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA (OAB RS132510) ADVOGADO(A): ERCI TADEU DAVID (OAB RS007223) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5047240-05.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 2079) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 2079

09/08/2024, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:02

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> CSL1JF

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2079

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