Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 45.466,05
Órgão julgador
2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
JOSE RODINEI GEIB
CPF
Autor
FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CONRADO LOPES DA SILVA
OAB/RS 053653·CPF·Representa: Autor
RENATA PROVENZANO DA LUZ KLING
CPF·Representa: Réu
LETICIA BRUM INEU
OAB/RS 104922·CPF·Representa: Réu
JAQUELINE MUNARETO SILVA
CPF·Representa: Réu
PEDRO ISAIAS SONEGO BURIGO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/01/2025, 15:40
Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC
22/12/2024, 22:33
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02JFFC -> CCALC
03/12/2024, 14:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50567287420248210001/RS
29/11/2024, 23:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024, 00:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024, 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
07/11/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
28/10/2024, 23:59
Juntada de certidão
18/10/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:25
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> POA02JFFC
14/10/2024, 15:15
Transitado em Julgado
14/10/2024, 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
02/10/2024, 19:12
Documentos
ACÓRDÃO
•29/08/2024, 17:30
EXTRATO DE ATA
•28/08/2024, 13:55
12/11/2024, 00:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024, 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
07/11/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
28/10/2024, 23:59
Juntada de certidão
18/10/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:25
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> POA02JFFC
14/10/2024, 15:15
Transitado em Julgado
14/10/2024, 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
02/10/2024, 19:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024, 08:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/09/2024, 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO PROCURADOR(A): SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI PROCURADOR(A): FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR PROCURADOR(A): NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): VIVIANE WAIHRICH MATTER PROCURADOR(A): FELIPE SCHILLING RACHE
RECORRIDO: JOSÉ RODINEI GEIB (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5095129-16.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 2125) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
12/08/2024, 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2024, 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2125