Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5123839-17.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.858,00

Órgão julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

TEODOMIRO ROSSIM SANTANA TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

GUINCHOS SAO CRISTOVAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BLAZINA

OAB/RS 068749·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS

OAB/RS 048322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

08/04/2026, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

06/04/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/04/2026, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

03/04/2026, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

31/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

30/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

27/11/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

14/11/2025, 10:57

Todas as movimentações(135)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

08/04/2026, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

06/04/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/04/2026, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

03/04/2026, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2026, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 00:56

31/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

30/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

27/11/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

14/11/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

11/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

10/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

07/11/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC

18/08/2025, 14:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC

11/07/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/03/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

07/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/02/2025, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

28/02/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/02/2025, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/02/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

12/11/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

28/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

22/10/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/10/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> POA01JFFC

15/10/2024, 18:31

Transitado em Julgado

15/10/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/09/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/09/2024, 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUINCHOS SAO CRISTOVAO LTDA - ME (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) RECORRIDO: TEODOMIRO ROSSIM SANTANA TRANSPORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5123839-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 2135) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2135

09/08/2024, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/04/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03TRFZ

22/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA03TRFZ -> CCALC

22/03/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2024, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

18/03/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:21

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/06/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 08:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

20/06/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

26/05/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GUINCHOS SAO CRISTOVAO LTDA - ME (RS048322 - GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS)

24/05/2023, 18:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

03/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/10/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2022, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/09/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:58

Juntada de íntegra do processo

12/05/2022, 16:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

12/05/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:55

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:51

SENTENÇA

•19/02/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:27

DESPACHO

•12/05/2022, 16:16

DESPACHO

•12/05/2022, 16:16

DESPACHO

•12/05/2022, 16:16

DESPACHO

•12/05/2022, 16:16

DESPACHO

•12/05/2022, 16:16