Ação Penal - Procedimento Sumário 5004548-70.2018.8.21.0008 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5004548-70.2018.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2024, 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANDERSON DA ROSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANDERSON DA ROSA<br>Data: 27/03/2024

28/03/2024, 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ANDERSON DA ROSA<br>Data: 04/04/2023

28/03/2024, 12:37

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50045487020188210008/TJRS

27/03/2024, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50045487020188210008/TJRS

28/02/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANDERSON DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): IVO GRANDINI NETO (OAB RS030833) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: MP: FRANCIELE FONÇALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC: DAIANA APARECIDA ARRIAL, LOTADO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CANOAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC: FELIPE EDUARDO FEBEL SERGIO, LOTADO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CANOAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC: FERNANDA TRAMONTIN, LOTADO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CANOAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: FRANCIELE GONÇALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: RUDINEI ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 22/02/2024, ÀS 14H, A 28/02/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5004548-70.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS

23/05/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 23:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

10/05/2023, 10:39

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0008

03/05/2023, 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANDERSON DA ROSA - CONDENADO - SOLTO

03/05/2023, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 23:05

SENTENÇA

•04/04/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANDERSON DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): IVO GRANDINI NETO (OAB RS030833) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: MP: FRANCIELE FONÇALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC: DAIANA APARECIDA ARRIAL, LOTADO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CANOAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC: FELIPE EDUARDO FEBEL SERGIO, LOTADO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CANOAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC: FERNANDA TRAMONTIN, LOTADO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CANOAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: FRANCIELE GONÇALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: RUDINEI ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 22/02/2024, ÀS 14H, A 28/02/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5004548-70.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL

09/02/2024, 00:00

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