Recurso de Medida Cautelar Cível 5005065-55.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005065-55.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:49

Transitado em Julgado

23/09/2024, 17:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007186-75.2024.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 37, 38

23/09/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/09/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

02/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARCOS NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA RECORRIDO: DAVI FERREIRA VARGAS ADVOGADO(A): RUAN RODRIGUES MULINARI (OAB SP512435) RECORRIDO: CLARICE FERREIRA VARGAS ADVOGADO(A): RUAN RODRIGUES MULINARI (OAB SP512435) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005065-55.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 2276) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007186-75.2024.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 37, 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

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