Recurso de Medida Cautelar Cível 5004904-45.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANSELMO ECKER SOBRINHO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES COROAS/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VINICIUS BEHS

OAB/RS 118020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado

11/10/2024, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000713-81.2024.8.21.0164/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

10/10/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/09/2024, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50007138120248210164/RS

12/09/2024, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado

11/10/2024, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000713-81.2024.8.21.0164/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

10/10/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:02

18/09/2024, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50007138120248210164/RS

12/09/2024, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANSELMO ECKER SOBRINHO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004904-45.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 2273) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2273

09/08/2024, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/07/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/06/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/06/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:03

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50007138120248210164/RS

03/06/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 17:54

Distribuído por dependência - Número: 50007138120248210164/RS

31/05/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:03