Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5162449-83.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5162449-83.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> VESAUPUBJA

16/09/2024, 15:54

Transitado em Julgado

16/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/09/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

02/09/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

02/09/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/09/2024, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSMERI FATIMA GROLLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162449-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 2148) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 2148

09/08/2024, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:02

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> VESAUPUBJA

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2148

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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