Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005242-34.2022.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005242-34.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SAN1JE

14/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado

14/10/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/10/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/08/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRO DE CASTRO ASSIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JESSE DE FREITAS (OAB RS107530) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS VINAS (OAB RS086170) RECORRENTE: ADALGISA DE CASTRO DABLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JESSE DE FREITAS (OAB RS107530) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS VINAS (OAB RS086170) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005242-34.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 111) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 15:36

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SAN1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

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