Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013033-53.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013033-53.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLLE ALVES LACERDA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LAURA FIALHO (OAB RS095174) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOZA BREHM (OAB RS087634) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINE ALVES MENDES (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANA LAURA FIALHO ADVOGADO(A): MARIANA BARBOZA BREHM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: CLAUDIA PATRICIA MALTA PANNO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ANDRE TARRIO GANDARA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO AURELIO BIDINOTTO BIANCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO BERTELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIANE SOUSTRUZNIK PORTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE TEIXEIRA PAIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AMANDA HERMENEGILDO VILARINO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: EVERTON BUCKER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARIOSTO COLOMBO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013033-53.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CSL1JF

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

Todas as movimentações(199)